Banco Central aumenta combate a contas laranjas para reforçar segurança do Pix

| DOURADOS AGORA / AGêNCIA BRASIL


© Marcello Casal JrAgência Brasil

O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, diss que está havendo um esforço para combater contas laranjas – contas bancárias abertas por criminosos em nome de outras pessoas.

A medida busca aumentar a segurança do sistema de pagamento instantâneo, o Pix.

'A gente está forçando, incentivando, a identificação desse tipo de contas e o cancelamento mais rapidamente', disse durante palestra na Associação Comercial de São Paulo.

Campos explicou que no caso de fraude ou até sequestro, os criminosos precisam de uma conta bancária sem os próprios dados pessoais para movimentar recursos.

Daí a importância em identificar e fechar essas contas. 'A gente precisa atacar esse movimento de conta laranja.

Precisa que os bancos se sintam muito responsáveis quando alguma conta laranja no sistema deles é usada para algum ato ilícito', acrescentou.

Sem essa possibilidade de receber o dinheiro, Campos acredita que os criminosos devem desistir de praticar esse tipo de ilegalidade pelo Pix.

'No final das contas, se eu não tenho como pegar o dinheiro em espécie em nenhum momento eu tenho uma diminuição da criminalidade relacionado a isso', destacou.

Outra medida que entrou em vigor hoje (4), limita em R$ 1 mil as transferências e pagamentos de pessoas físicas entre as 20h e as 6h.

As contas de pessoas jurídicas não foram afetadas pela nova regra.

A restrição vale tanto para transações via Pix, sistema de pagamento instantâneo, quanto para outros meios de pagamento, como transferências intrabancárias, via Transferência Eletrônica Disponível (TED) e Documento de Ordem de Crédito (DOC), pagamentos de boletos e compras com cartões de débitos.

O cliente poderá alterar os limites das transações por meio dos canais de atendimento eletrônico das instituições financeiras. No entanto, os aumentos serão efetivados de 24 horas a 48 horas após o pedido.

Campos defendeu a segurança do sistema instantâneo de pagamento, apesar do surgimento de novas modalidades de fraudes.

' A criminalidade é um tema de segurança pública. A gente nunca vai reduzir a criminalidade a zero. Qualquer instrumento de pagamento que você tiver, quando a criminalidade for alta, vai ser em parte responsabilizado pela criminalidade, quando ele só é o veículo', destacou.

Para o presidente do BC, a flexibilidade do sistema facilita o combate às fraudes e outros crimes. 'A gente entende que o PIX é mais maleável porque a gente consegue mudar e adaptar coisas mais rapidamente', enfatizou.

A partir do dia (4), as transferências e pagamentos feitos por pessoas físicas entre as 20h e as 6h terão limite de R$ 1 mil.

A medida foi aprovada pelo Banco Central (BC) em setembro, com o objetivo de coibir os casos de fraudes, sequestros e roubos noturnos.

As contas de pessoas jurídicas não foram afetadas pelas novas regras. A restrição vale tanto para transações por Pix, sistema de pagamento instantâneo, quanto para outros meios de pagamento, como transferências intrabancárias, via Transferência Eletrônica Disponível (TED) e Documento de Ordem de Crédito (DOC), pagamentos de boletos e compras com cartões de débitos.

O cliente poderá alterar os limites das transações por meio dos canais de atendimento eletrônico das instituições financeiras.

No entanto, os aumentos serão efetivados de 24 horas a 48 horas após o pedido, em vez de ser concedidos instantaneamente, como era feito por alguns bancos.

As instituições financeiras também devem oferecer aos clientes a possibilidade de definir limites distintos de movimentação no Pix durante o dia e a noite, permitindo limites mais baixos no período noturno.

Ainda será permitido o cadastramento prévio de contas que poderão receber Pix acima dos limites estabelecidos, mantendo os limites baixos para as demais transações.

Na semana passada, o BC estabeleceu medidas adicionais de segurança para o sistema instantâneo de pagamentos, que entrarão em vigor em 16 de novembro.

Uma delas é o bloqueio do recebimento de transferências via Pix a pessoas físicas por até 72 horas, caso haja suspeita de que a conta beneficiada seja usada para fraudes.



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