IVINHEMA: Novo Decreto deixa mais rigorosa a prática de esportes no município

A prática de esportes que estejam ocorrendo em praças, quadras, campos, e são exercitados de maneira coletiva, estão expressamente proibidos.

| REDACAO ACONTECEUMS


Foto: Divulgação

O novo Decreto municipal nº 340, com data de 05 de abril de 2021, trouxe alterações relacionadas ao Decreto nº 129 de 20 de janeiro de 2021 que decretou Estado de Calamidade Pública e estabeleceu novas medidas de prevenção ao COVID-19.

Na parte que fala sobre “Uso de Bens Comuns”, está uma das alterações. Houve o acréscimo do §4º do art. 19, que no decreto inicial não havia. O texto da lei informa que fica “proibida a prática de esportes coletivos em qualquer ambiente ou espaço privado ou público como ruas, praças, campos ou quaisquer logradouros que sejam apropriados para tal, durante o estado de calamidade pública".

Deste modo, a prática de esportes que estejam ocorrendo em praças, quadras, campos, e são exercitados de maneira coletiva, estão expressamente proibidos. Por exemplo o futebol, vôlei e outros que demandam uma quantidade maior de pessoas.



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